Cursos e Eventos

31/07/2017

CURSO ASPECTOS JURÍDICOS EM SHOPPING CENTERS


Este curso permite uma visão dos principais conceitos jurídicos voltados à atividade gerencial de shopping centers. Como um guia prático, o objetivo do programa é discutir as principais questões jurídicas que permeiam a constituição e a operação desses empreendimentos do nosso país.

Em 1 semana a nossa proposta é que você se prepare de maneira prática para a melhor tomada de decisão e garanta uma maior segurança jurídica.

Público Alvo: superintendentes, gestores, advogados, administradores, consultores e prestadores de serviços de shopping centers que buscam conhecimento jurídico.

 

Programa (2017):

Aspectos Tributários nas Operações em Shopping Center - Direito Tributário

Crise: da inadimplência à falência

Debate Shoppings e os Desafios Jurídicos nos tempos de hoje

Defesa dos shoppings

Direito do Trabalho nos Tempos de Hoje

Direito Penal e Compliance

Estratégia do Setor

Política Nacional do Meio Ambiente e suas Responsabilidades

O processo de criação do Shopping

Relação dos lojistas e empreendedores com os consumidores

Relação entre Empreendedor e Lojistas

Shoppings e Estado: Poder Público e suas Interferências na Iniciativa Privada

 

Corpo Docente (2017):

 

Dr. André Antunes Soares de Camargo
Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Professor e coordenador dos programas de LL.M. do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. Professor da Faculdade de Administração e dos programas corporativos e de MBA do Insper.

 

Cátilo Cândido
Advogado formado pela Unisinos, pós-graduado em Direito Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Atuou no setor público e em diversas empresas do setor privado, com experiência em assuntos corporativos e governamentais.  Durante mais de 8 anos, ocupou cargos de gestão nas áreas trade marketing, e relações governamentais da Souza Cruz. Assumiu o cargo de Diretor de Assuntos Institucionais da  Abrasce – Associação Brasileira de Shopping Centers em janeiro de 2015.

 

Fernando Hugo Rabello Miranda
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Ciências do Trabalho Europeu pela Université Toulouse 1 Capitole, França. Pós-Graduado em Processo Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (2001). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2000). Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), tendo lecionado também na Universidade de Brasília (professor substituto) e Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Foi assessor de ministro no Tribunal Superior do Trabalho. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ), entidade cofundadora da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale (SIDTSS). É advogado.

 

Dr. José Ricardo Pereira Lira
Advogado, formado pela PUC-RJ, sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-RJ; Especializado em Shopping Center, prestando assessoria à Abrasce e a diversos grupos empreendedores do setor desde 1986. Além disso, coautor do livro "Aspectos Jurídicos em Shopping Center", editado pela Abrasce.

 
Juliano Di Pietro

Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), mestre e doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Juiz Presidente da Décima Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – TIT/SP e Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Tributário em diversas instituições de ensino, bem como autor de artigos publicados em conceituadas revistas e obras relacionados ao Direito Tributário.

Marcelo Barbaresco

Mestrando em Direito Politico e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós-graduado em direito empresarial, em direito do mercado financeiro e de capitais, em direito processual civil, em direito do consumidor e em direito imobiliário, com capacitação para Mediador. Integrante da Comissão de Direito Urbanístico e de Direitos Conexos em Shopping Centers da Ordem dos Advogados do Brasil e da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI). Foi membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil; da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e Subcoordenador Jurídico da Comissão Jurídica da ABRAINC – Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias. Advogado e professor em diversas instituições.

 

Marcos Thompson
Advogado criminalista, professor de Direito Processual Penal na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Candido Mendes. Mestre em Direito Processual Constitucional pela Universidade Nacional de Lomaz de Zamorra/Argentina, especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Sócio do escritório Fernando Thompson Advogados  desde 2003. Atua como advogado no ramo de grandes empreendimentos comerciais há mais de 20 anos.

 

Rafael Bernardi
Gerente Jurídico da Associação Brasileira de Shopping Centers em São Paulo. Graduado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Pós-graduado em Direito dos Contratos pelo INPSER - Ensino Superior e Pesquisa, especialista em Governança Corporativa e Compliance pelo INPSER - Ensino Superior e Pesquisa e em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP (COGEAE), membro consultor da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, Presidente da Comissão de Direitos Conexos nas Relações de Shopping Centers pela OAB/SP e membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

 

Dr. Sérgio Vieira Miranda da Silva
Advogado, sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados. Palestrante da Associação Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE em temas relacionados a Shopping Centers.


Telma Bartholomeu Silva 

Advogada da Área de Meio Ambiente do  Chiarottino  e Nicoletti Advogados. Graduada em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP/SP e Mestre em Direito Econômico e Financeiro – concentração em Meio Ambiente – USP. Auditora Ambiental Internacional pelo EARA /IEMA– Environmental Auditors Registration Association/ Institute of Environmental Management and Assessment. É  também Consultora de Compliance  Ambiental. Coordenadora do Comitê de Sustentabilidade da ABIH-SP. Escritora, professora e palestrante. Autora da obra Resíduos Sólidos -  Lei da Politica Nacional Comentada.


Data: De 31 de julho à 04 de agosto de 2017

Horário: Das 9h00 às 18h00

Local: Rua Quatá, 300 - Vila Olímpia - São Paulo/SP


Para se inscrever, clique aqui.


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